Nosso escritório conta com uma ampla experiência, atuando de forma ágil e segura.
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Todos os nossos casos passam pelo nosso rigoroso processo. Assim, garantiremos os melhores resultados possíveis para a sua causa.
Aqui, você discute sua situação legal com o advogado. Durante essa conversa, você fornecerá informações sobre o seu caso e discutirá seus direitos, opções legais e possíveis estratégias a serem adotadas.
Será realizada uma análise mais aprofundada do seu caso. Isso pode envolver a revisão de documentos relevantes, coleta de evidências, pesquisa jurídica e a obtenção de informações adicionais necessárias para compreender totalmente a situação.
Uma demanda não pode simplesmente ser levada sem ser a fundo analisada, já que existe o caminho e as ferramentas certas para cada caso, mesmo que trate de casos iguais.
Se o caso exigir uma ação judicial, iremos representá-lo. Isso envolve a preparação de documentos legais, apresentação de petições, contestações e outros requerimentos necessários.
O objetivo do advogado é alcançar uma resolução favorável para o seu caso. Isso pode ser por meio de um acordo extrajudicial, uma decisão judicial ou qualquer outro resultado que proteja seus direitos e interesses.
Os serviços podem se estender além da resolução do caso. Eles podem fornecer orientação contínua em relação a quaisquer implicações legais futuras, esclarecer dúvidas adicionais e ajudá-lo a entender seus direitos e obrigações legais.
O direito civil é matéria abrangente e disciplina direitos e deveres das nossas relações, sejam com pessoas ou coisas. As relações familiares também estão inclusas. Cuida do nascimento até a morte do indivíduo.
Direito de família é um ramo do direito que trata das questões e litígios entre entes da comunidade familiar. São casos envolvendo casamento, separação, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção, inventário, dentre outros.
Trata-se de algumas medidas voltadas para a população em geral e outras especificamente para as pessoas menos favorecidas financeiramente, como meio de garantir o mínimo para uma vida digna. Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é a garantia de um auxílio de um salário mínimo por mês.
A advocacia extrajudicial é um ramo de atuação jurídica que prioriza procedimentos externos ao trâmite comum do Poder Judiciário, com o objetivo de evitar que os problemas jurídicos cheguem aos tribunais. Assim, são contemplados, sobretudo, acordos e soluções consensuais, fundamentadas em cartórios e serventias extrajudiciais.
Estima-se que metade das empresas brasileiras sonegam pelo menos um direito trabalhista de seus empregados. Consulte uma advogada com mais de 8 anos de experiência na defesa do trabalhador e garanta seus direitos.

Especialista em Direito de Família, Sucessões, do Trabalho, Administrativo e Cível. Atuante nessas áreas e extrajudicial. Mais de 10 anos de experiência.

Especialista em Direito Previdenciário, Imobiliário, Trânsito, LGPD e Consumidor. Mais de 5 anos atuando nessas áreas.
O Escritório de Advocacia COSTA AGUIAR & MAJER REIS atua nas diversas áreas do Direito. Sabemos que contratar um advogado não é algo simples e que essa escolha depende de muita confiança. Portanto, tenha a certeza de que vamos trabalhar sem descanso para merecê-la!
O prazo para entrar com uma ação trabalhista é de 2 anos após o término do contrato de trabalho. Não observado o prazo, o trabalhador não pode mais exigir os seus direitos na Justiça.
De forma alguma. É preciso compreender que entrar com um processo na Justiça não significa cometer nenhuma irregularidade. É um direito assegurado a qualquer pessoa. Seus direitos foram desrespeitados, e você tem o acesso à Justiça como um instrumento a seu favor.
A rescisão indireta ocorre quando o empregador não cumpre com suas obrigações trabalhistas e o trabalhador decide pedir a demissão, mas com base no descumprimento das obrigações pelo empregador. Ela pode ser solicitada quando o empregador atrasa salários, não registra o trabalhador em carteira, não paga horas extras, entre outras situações.
O pagamento de horas extras deve ser feito quando o trabalhador ultrapassa a jornada de trabalho prevista em contrato. Nesse caso, o empregador é obrigado a pagar um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal de trabalho.
Os trabalhadores têm direito a 30 dias de férias remuneradas a cada 12 meses de trabalho. Além disso, eles têm direito a um terço do salário como adicional de férias.
No Brasil, a duração da licença-maternidade é de 180 dias (seis meses), de acordo com a Lei 11.770/2008. Além disso, em alguns casos, é possível que a mulher tenha direito a uma prorrogação de mais 60 dias, totalizando 240 dias (oito meses) de licença- maternidade. Essa prorrogação é prevista para empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã, que oferece incentivos fiscais para as empresas que estendem o período de licença- maternidade de suas funcionárias.
Adicional de insalubridade é um benefício previsto por lei que visa compensar os trabalhadores que estão expostos a condições de trabalho insalubres, ou seja, que podem prejudicar sua saúde e bem-estar.
O adicional de periculosidade é um benefício pago aos trabalhadores expostos a riscos iminentes e que podem colocar em risco a sua integridade física ou vida. Esse adicional corresponde a no mínimo 30% sobre o salário base do trabalhador e é regulamentado pela CLT e pela NR 16.
Hoje, felizmente, todos os processos são digitais. A maioria das audiências ocorre virtualmente, online. E mesmo que, eventualmente, o processo exija nossa presença física, contamos com advogados em todo o Brasil.
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